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Tendências do verão 2009: Xadrez e Habeas Corpus

Posted by Murilo Romulo em agosto 14, 2008

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Post de 18 de julho, editado.

Abre-se a página principal de um noticiário nacional, dá-se de cara com uma manchete em destaque, com letras grandes e pouco discretas. Sem dúvida, a manchete será sobre o escândalo mais recente em nosso país: Operação Satiagraha. Todavia, caso busque alguma reportagem sobre moda, provavelmente seja a respeito da volta do uso de confecções xadrez e/ou coloridas. Provavelmente, esta será mesmo a tendência da próxima estação quente. Não tenho nenhum conhecimento de moda para poder afirmar isso, até porque nem ligo muito para o “estilo da atualidade”. Dessa forma, coloco-me neutro nesse ponto, apenas concordo que o xadrez volta a ocupar o guarda-roupa dos mais fanáticos pelo assunto. Meu medo fica na moda do habeas corpus.

O xadrez na passarela

O xadrez na passarela

 

O habeas corpus é previsto em Constituição desde 1891, atualmente sendo o artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição Brasileira de 1988. A finalidade dessa ação é proteger o indivíduo de qualquer sofrimento ou constrangimento ilegal. Em alguns casos, exerce função de cessar esse constrangimento; em outros, tem como finalidade proteger de qualquer sofrimento ilegal que esteja em iminência. Todavia, deve-se ressaltar que o habeas corpus deve ser colocado apenas em situações de suma necessidade, segundo análise e julgamento de nossos Tribunais.

O banqueiro preso (ou não)

O banqueiro preso (ou não)

 

Tudo isso expõe uma situação totalmente controversa no caso de Daniel Dantas. O banqueiro foi preso pela Polícia Federal, teve prisão preventiva decretada pela 6ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal de São Paulo e, logo depois, teve habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal, instância máxima no país. Entretanto, foi novamente preso e solto, pelos mesmos órgãos. Será que as escolas de direito possuem ensinos tão controversos? Ou seria o poder do dinheiro? Não vejo grandes sofrimentos ou constrangimentos iminentes, principalmente pelo fato de que nem todos os indivíduos envolvidos no escândalo estão presos. Se um pode ser preso, por que os outros não?

Isso é viver no Brasil? Talvez. Podemos afirmar que a justiça em nosso país vai mal das pernas. Portanto, caros leitores, a moda é xadrez e habeas corpus! O verão 2009 promete.

 

Frank Gambale & Allan Holdsworth – Centrifugal Funk

Uma resposta to “Tendências do verão 2009: Xadrez e Habeas Corpus”

  1. […] algo tempo atrás, ainda no outro blog (e neste repostado), escrevi um post sobre Habeas Corpus. No post, dizia que a moda é preso utilizar a lei para ser liberado. Algo aparentemente complexo: […]

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